Os serviços do site Motility Oral® são fornecidos pela pessoa jurídica com a seguinte Razão Social: Camila Cardoso Pereira Eireli, com nome fantasia Motility Oral, inscrito no CNPJ sob o nº 37.087.078/0001-03, titular da propriedade intelectual sobre website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma Motility Oral®.
1.Do objeto
A plataforma visa licenciar o uso de seu website e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.
A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: fornecimento de produtos digitais, presenciais e conteúdos de informação.
2.Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.
Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
3. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.
4. Dos Serviços e Produtos
A plataforma poderá disponibilizar para o usuário conteúdos de informações digitais gratuitas. A Plataforma não se responsabiliza pela venda diretamente de produtos ou serviços do site Motility Oral®, porém apresentará em seu catálogo os produtos digitais ou presenciais prestados pela razão social, estes sendo redirecionados para um site externo de pagamento, área de membros ou curso presencial para o usuário que desejar adquirir.
Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, tempo de acesso, entre outros dados.
5. Dos preços
A plataforma se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos serviços ou produtos sem consulta ou anuência prévia do usuário.
Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Os preços são indicados em reais.
6, Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email motilityoral@gmail.com ou telefone +55 (67) 9 9678-7979.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis em horário comercial no fuso horário de Campo Grande-MS.
7, Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
a) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
É de responsabilidade da plataforma Motility Oral®.
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) informar os usuários mediante conteúdos.
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.
Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
8. Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social Motility Oral® observados os termos da https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/91774/código-de-propriedade-industrial-lei-9279-96 Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/92175/lei-de-direitos-autorais-lei-9610-98 Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/109879/lei-do-software-lei-9609-98 Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da Plataforma e conteúdos pelo usuário é vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social Motility Oral®, puníveis nos termos da legislação aplicável.
9. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de Motility Oral®, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site Motility Oral® e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo.
15. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma..
16. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.